1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar a Hoshika (o Serviço), você aceita estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.
A Hoshika opera de forma independente e não é afiliada ao MyAnimeList, AniList, Kitsu, Trakt, Simkl nem a nenhum estúdio ou licenciante de anime/mangá.
2. Idade mínima
Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Se você mora no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, a idade mínima é 16, salvo se o seu país estabelecer um limite diferente entre 13 e 16. Menores precisam do consentimento do responsável legal.
Reservamo-nos o direito de encerrar contas de pessoas que não atendam a esses requisitos.
3. Sua conta
Você é responsável pela exatidão dos dados fornecidos no cadastro e por manter sua senha em sigilo. Notifique-nos sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
A conta é pessoal e intransferível. Você não pode ceder, vender ou compartilhar o acesso à sua conta.
4. Conduta do usuário
Você concorda em NÃO:
- Publicar conteúdo ilegal, difamatório, violento ou pornográfico sem rotulagem.
- Assediar, intimidar ou se passar por outras pessoas.
- Distribuir spam, links de pirataria, malware ou publicidade não autorizada.
- Fazer scraping em massa, tentar quebrar a segurança ou sobrecarregar a API.
- Enviar material protegido por direitos autorais sem permissão, exceto como parte do uso editorial normal do Serviço (capas, capturas de tela para fins de catálogo).
5. Conteúdo gerado pelo usuário
Você mantém a propriedade das resenhas, listas, comentários e demais materiais que contribuir. Ao publicá-los, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para hospedá-los, exibi-los e distribuí-los dentro do Serviço enquanto os mantiver publicados.
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Podemos removê-lo se violar estes Termos, as leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
A marca Hoshika, o design, o código, os textos editoriais e as traduções produzidas pela equipe são de nossa propriedade ou de nossos licenciantes e são publicados sob suas respectivas licenças.
Títulos, capas, sinopses e imagens de anime e mangá pertencem aos seus respectivos proprietários. São usados apenas para fins informativos e de catálogo.
7. APIs e serviços de terceiros
O Serviço integra dados do MyAnimeList (Jikan), AniList, Kitsu, Trakt, Simkl e outras fontes públicas. Esses dados podem conter erros, omissões ou estar desatualizados. Não garantimos sua exatidão.
O login com Google, Discord ou X (Twitter) está sujeito aos termos de cada provedor.
8. Suspensão e encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio quando possível.
9. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade. Na máxima medida permitida por lei, a Hoshika não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções do serviço.
10. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos. Notificaremos alterações relevantes com um aviso destacado ou por email. O uso continuado do Serviço após a alteração implica aceitação.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei espanhola (UE). Para qualquer controvérsia, as partes se submetem, com renúncia a qualquer outro foro, aos Tribunais do domicílio do consumidor quando este atuar como tal.
12. Contato
Para qualquer consulta legal, escreva-nos pela página de contato.